Política de Privacidade

Última Atualização: 14 de Outubro de 2024

1. Introdução

No MeiPlus.org, implementamos protocolos de privacidade de alto padrão e mantemos compromisso inabalável com a proteção de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade descreve nossa estrutura abrangente para coletar, processar, proteger e gerenciar suas informações durante sua interação com meiplus.org (o "Site").

Solicitamos sua leitura cuidadosa deste documento. Ao acessar nosso Site, você reconhece explicitamente a compreensão e aceitação destes termos de privacidade. A não aceitação requer cessação imediata do uso do Site.

2. Informações que Coletamos

Podemos coletar vários tipos de informações de e sobre os usuários do nosso Site, incluindo:

2.1 Informações Pessoais

Informações pessoais são dados que podem ser usados para identificá-lo individualmente. Podemos coletar as seguintes informações pessoais:

• Informações de Contato: Quando você envia consultas através do nosso formulário de contato, coletamos seu nome, endereço de e-mail e qualquer outra informação fornecida em sua mensagem.
• Assinatura de Newsletter: Se você se inscrever em nossa newsletter educacional, coletamos seu endereço de e-mail.
• Feedback e Pesquisas: Informações que você fornece ao participar de pesquisas ou fornecer feedback sobre nosso conteúdo educacional.

2.2 Informações Não Pessoais

Conforme você navega e interage com nosso Site, podemos coletar automaticamente certas informações sobre seu equipamento, ações de navegação e padrões, incluindo:

• Detalhes de Uso: Detalhes de suas visitas ao nosso Site, incluindo dados de tráfego, dados de localização, logs e outros dados de comunicação e os recursos que você acessa e usa no Site.
• Informações do Dispositivo: Informações sobre seu computador, conexão com a internet e navegador, incluindo seu endereço IP, sistema operacional e tipo de navegador.
• Cookies e Tecnologias Similares: Usamos cookies e tecnologias de rastreamento similares para rastrear atividades em nosso Site e melhorar sua experiência. Para mais informações sobre como usamos cookies, consulte nossa Política de Cookies.

3. Como Coletamos Suas Informações

Coletamos informações suas das seguintes maneiras:

• Interações Diretas: Quando você fornece informações através de formulários de contato, assinaturas de newsletter ou quando se comunica conosco de outra forma.
• Tecnologias Automatizadas: Conforme você navega pelo nosso Site, podemos usar cookies, web beacons e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre seu equipamento, ações de navegação e padrões.
• Fontes de Terceiros: Podemos receber informações sobre você de serviços de terceiros, como provedores de análises e provedores de serviços de e-mail.

4. Como Usamos Suas Informações

Usamos as informações que coletamos sobre você para os seguintes propósitos:

• Fornecer informações educacionais sobre MEI
• Responder às suas consultas e solicitações de contato
• Enviar newsletters e atualizações educacionais se você se inscreveu
• Melhorar nosso Site e conteúdo educacional
• Analisar o uso do Site e otimizar a experiência do usuário
• Proteger nosso Site contra fraude e outras atividades ilegais
• Cumprir obrigações legais, incluindo a LGPD

5. Compartilhamento de Suas Informações

Podemos divulgar informações pessoais que coletamos ou que você fornece nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de Serviços: Para contratados, prestadores de serviços e terceiros que usamos para apoiar nossa missão educacional e que são obrigados por obrigações contratuais a manter as informações pessoais confidenciais.
• Requisitos Legais: Para cumprir qualquer ordem judicial, lei ou processo legal, inclusive para responder a qualquer solicitação governamental ou regulatória.
• Proteção de Direitos: Para fazer cumprir ou aplicar nossos Termos de Uso e outros acordos.
• Segurança e Proteção: Se acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para proteger os direitos, propriedade ou segurança do MeiPlus.org, nossos usuários ou outros.

Nós não vendemos, negociamos ou transferimos suas informações pessoalmente identificáveis para terceiros para fins de marketing.

6. Segurança de Dados

Implementamos medidas projetadas para proteger suas informações pessoais contra perda acidental e acesso, uso, alteração e divulgação não autorizados, em conformidade com a LGPD. Todas as informações que você nos fornece são armazenadas em servidores seguros protegidos por firewalls.

Infelizmente, a transmissão de informações via internet não é completamente segura. Embora façamos o possível para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança das informações pessoais transmitidas ao nosso Site. Qualquer transmissão de informações pessoais é por sua conta e risco.

7. Seus Direitos Sob a LGPD

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e acesso a eles.
• Correção: Você pode solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação: Você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento.
• Informação: Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do Consentimento: Você pode revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco em privacidade@meiplus.org

8. Suas Escolhas Sobre Suas Informações

Nos esforçamos para fornecer escolhas em relação às informações pessoais que você nos fornece. Aqui estão alguns mecanismos que fornecem controle sobre suas informações:

• Tecnologias de Rastreamento: Você pode configurar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies do navegador, ou para alertá-lo quando cookies estão sendo enviados. Se você desabilitar ou recusar cookies, observe que algumas partes do Site podem não ser acessíveis ou funcionar adequadamente.
• Newsletter: Se você não deseja mais receber nossa newsletter educacional, pode cancelar a inscrição clicando no link "cancelar inscrição" na parte inferior de qualquer e-mail de newsletter ou entrando em contato conosco diretamente.
• Acesso e Atualização: Você pode entrar em contato conosco para solicitar acesso, corrigir ou excluir quaisquer informações pessoais que você nos forneceu.

9. Privacidade de Menores

Nosso Site não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos. Se soubermos que coletamos ou recebemos informações pessoais de um menor de 18 anos sem verificação de consentimento dos pais, excluiremos essas informações.

10. Mudanças em Nossa Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Se fizermos mudanças materiais em como tratamos as informações pessoais de nossos usuários, publicaremos a nova Política de Privacidade nesta página com uma data de vigência atualizada.

Você é responsável por visitar periodicamente nosso Site e esta Política de Privacidade para verificar quaisquer mudanças. O uso continuado do Site após a publicação de uma Política de Privacidade atualizada significa que você aceita e concorda com as mudanças.

11. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Privacidade ou práticas de dados, entre em contato conosco em:

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: privacidade@meiplus.org
Telefone: +55 (11) 3042-8976
Correio:
Encarregado de Privacidade
meiplus.org LTDA
Av. Paulista, 1374, Sala 1502
Bela Vista, São Paulo - SP
CEP: 01310-100
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