Política de Reembolso

Última Atualização: 14 de Outubro de 2024

AVISO IMPORTANTE: O MeiOnline.org é um portal educacional 100% gratuito. Atualmente não processamos pagamentos, não temos serviços pagos ou assinaturas. Esta política aborda apenas cenários hipotéticos futuros, reafirmando nosso compromisso com acesso educacional totalmente gratuito.

1. Serviços Gratuitos

Todo o conteúdo atual do MeiOnline.org é fornecido gratuitamente. Os usuários têm acesso ilimitado aos nossos recursos educacionais sobre MEI sem quaisquer cobranças.

2. Futuros Serviços Premium (Hipotético)

Caso no futuro o MeiOnline.org introduza conteúdo premium ou serviços pagos, a seguinte política seria aplicada:

2.1 Assinaturas

Assinatura mensal: Reembolso dentro de 7 dias da compra
Assinatura anual: Reembolso dentro de 30 dias da compra
Cancelamento no meio do período: Acesso até o fim do período já pago

2.2 Compras Únicas

Reembolso dentro de 14 dias da compra
Produtos devem estar defeituosos ou não corresponder à descrição

3. Processo de Reembolso

Para solicitar reembolso (em caso de serviços pagos futuros):

Enviar e-mail para reembolso@meionline.org
Incluir número do pedido e motivo
Aguardar análise (até 3 dias úteis)
Reembolso processado em 5-10 dias úteis

4. Conformidade com CDC

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei nº 8.078/1990), você tem direito de arrependimento de 7 dias para compras online.

5. Contato

Dúvidas sobre reembolso:

E-mail: reembolso@meionline.org
Telefone: +55 (21) 3142-5689
Endereço:
meionline.org LTDA
Rua Visconde de Pirajá, 550, Sala 1201
Ipanema, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22410-002, Brasil

6. Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data no topo indica a última atualização.